Processo 131732/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 15:04
Autuado em 01/04/2009 15:04
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3153/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3153/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3153/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MILTON MUZULON
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
24/11/2009 14:32 do Protocolo nº 522499/09, referente juntada de novos documentos e esclarecimentos
29/07/2009 15:35 do Protocolo nº 342296/09, referente a resposta ao ofício n° 1226/09-OCN-DCM do Sr. Milton Muzulon.
13/07/2009 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 1226/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3153/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2348/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 14:37 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 10:42 DP  
22/11/2010 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1718/2010 -
20/10/2010 10:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 878/2010 -
20/10/2010 10:29 S1C Certidão de Publicação DETC nº 65/2010 -
20/10/2010 09:04 DG  
20/10/2010 08:51 S1C  
19/10/2010 16:28 DG  
27/09/2010 08:51 GAIZL  
12/07/2010 10:31 SMPjTC Parecer nº 9590/2010 - aprovação Prestação de Contas Municipais. Município de São Jorge do Ivaí. Poder Executivo. Exercício de 2008. Recomendação pela emissão de parecer prévio pela aprovação das contas.
09/12/2009 11:03 DCM Instrução nº 1299/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ . Prestação de Contas do exercício de 2008. 2º Contraditório. Contas Regulares.
04/12/2009 08:27 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 668/2009 -
30/11/2009 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1242/2009 -
24/11/2009 15:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2348/2009 -
05/11/2009 14:36 SMPjTC  
01/04/2009 17:26 DCM Instrução nº 1715/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:26 DCM Instrução nº 3622/2009 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2009 17:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1226/2009 -
01/04/2009 15:04 DP  

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